Alexsandra Souza Advocacia
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

BPC/LOAS:
orientação para compreender os
requisitos.

Informações e pré-atendimento sobre o Benefício de Prestação Continuada para pessoa idosa ou pessoa com deficiência, considerando os critérios legais e socioeconômicos.

Atendimento presencial em Porto Alegre e online · 09h às 18h
PRÉ-ATENDIMENTO · BPC/LOAS

Conte um pouco sobre sua situação

O preenchimento é voluntário. Não envie CPF, documentos, laudos ou senhas nesta etapa.

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BPC/LOAS

O BPC/LOAS é um benefício assistencial

O BPC pode ser devido à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que atenda aos requisitos legais, inclusive os critérios relacionados à situação socioeconômica.

O benefício não exige contribuições anteriores ao INSS, mas sua concessão depende da análise dos requisitos aplicáveis. As respostas deste formulário não confirmam elegibilidade.

INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Aspectos considerados
na análise do benefício

01

Pessoa idosa

Informações iniciais sobre idade e composição familiar.

02

Pessoa com deficiência

Dados gerais para organizar a análise da situação informada.

03

CadÚnico e renda

Situação cadastral e informações socioeconômicas aproximadas.

A análise depende das particularidades do caso e dos requisitos legais aplicáveis. O formulário não garante concessão de benefício.

DÚVIDAS FREQUENTES

Algumas questões
importantes

Quem pode receber o BPC/LOAS?

A pessoa idosa com 65 anos ou mais ou a pessoa com deficiência de qualquer idade que tenha impedimento de longo prazo, desde que atenda também aos critérios socioeconômicos previstos em lei.

É preciso ter contribuído para o INSS?

Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições anteriores. Por esse motivo, ele não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Como a renda da família é considerada?

Em regra, a análise parte do limite de renda por pessoa previsto em lei, de 1/4 do salário mínimo. Algumas rendas podem ser desconsideradas e outras circunstâncias da família podem ser analisadas, conforme o caso.

É obrigatório estar inscrito no CadÚnico?

Sim. A inscrição da família no CadÚnico e a atualização do cadastro são exigidas para o benefício. Informações desatualizadas podem dificultar o pedido ou a manutenção do BPC.

ALEXSANDRA SOUZA ADVOCACIA · OAB/RS 107.556

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